Processo 474135/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/06/2015 12:37
Autuado em 11/06/2015 12:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6258/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6258/ 2016 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão   6258/ 2016 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor do ato ALTAIR JOSE ZAMPIER
Servidor MARIA TEREZA TORTATO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 38513/16
05/01/2016 08:10 AR do ofício ODL - 1828/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2015 Ofício de Diligência   1828/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6258/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 119/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9971/2015
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 4630/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 10:06 DP  
14/12/2016 13:30 S1C Acórdão nº 6258/2016 -
14/12/2016 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2017 -
11/11/2016 08:22 GCAML  
31/10/2016 16:02 SMPjTC Parecer nº 15016/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
27/10/2016 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2178/2016 -
01/02/2016 11:43 COFAP Parecer nº 11125/2016 -
22/01/2016 08:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 119/2016 -
14/09/2015 09:52 DP Informação nº 1598/2016 -
14/09/2015 09:52 DP Informação nº 19555/2015 -
14/09/2015 09:52 DP Informação nº 24141/2015 -
14/09/2015 09:52 DP Ofício de Diligência nº 1828/2015 -
11/06/2015 12:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4630/2015 -
11/06/2015 12:39 DICAP Instrução nº 2615/2015 -

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